×
  • 18 Março, 2021

Quadro Comunitário de apoio 2021-2027

Objectivos:

O próximo quadro comunitário de apoio decorre de 2021 a 2027 e permitirá entregar cerca de 21 milhões de Euros para a
economia, centrando-se em três vectores, a “Demografia e inclusão”, a “Inovação e transição digital” e a “Transição climática e sustentabilidade dos recursos”.

A ambição da Europa com este quadro centra-se na restruturação da actividade económica em torno dos vectores da
sustentabilidade social e dos recursos, numa economia mais colaborativa e inovadora, com a capacidade de retirar dos humanos um actual esforço significativo com actividades de baixo valor acrescentado, para que possamos todos recuperar tempo de qualidade para uma continuada aprendizagem, investigação e criação de novos modelos operacionais e de novos produtos, mais eficientes.

O conhecimento, alicerçado por uma atitude permanente de querer aprender mais, de estudar, de ler e de querer partilhar o novo conhecimento, serão a base da próxima etapa evolutiva da espécie humana.

Enquanto sociedade, neste momento de particular exigência, mas com todos os meios técnicos já disponíveis, temos obrigatoriamente que conseguir melhorar de forma significativa a nossa qualidade de vida por via da simplificação dos processos e das actividades nas organizações, que ainda são demasiado manuais e pouco eficientes.

O ser humano tem ainda enormes capacidades por desenvolver no espaço criativo e da concepção, que sendo devidamente alicerçadas na presente capacidade técnica e tecnológica, nos permitirá não só chegar a Marte, mas também a outros planetas mais distantes.

Mas principalmente, permitirá dentro da nossa maravilhosa esfera azul e verde, criar condições excelentes de coabitação com as outras espécies e ao continuado progresso da humanidade.

Todas as organizações têm agora a oportunidade de se candidatarem a este quadro comunitário e serem também parte como um dos agentes de mudança, de progresso e de sustentabilidade económica, com o apoio de financiamento Europeu.

O Quadro Comunitário de apoio 2021-2027

O novo Quadro Comunitário de apoio 2021-2027 contemplará 21 mil milhões de euros, no qual existirão:

– Três Programas Operacionais (PO) temáticos no Continente:

1. Demografia e inclusão;
2. Inovação e transição digital;
3. Transição climática e sustentabilidade dos recursos.

– Cinco PO Regionais no Continente, correspondentes ao território de cada NUTS II e dois PO Regionais nas Regiões Autónomas.
– Um PO de Assistência Técnica.

Esperam-se assim para 2021-2027 novos fundos e programas operacionais cujos objetivos serão mais direcionados para:

– Uma Europa mais inteligente, graças à inovação, à digitalização, à transformação económica e ao apoio às pequenas e médias empresas;
– Uma Europa mais «verde», sem emissões de carbono, aplicando o Acordo de Paris e investindo na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas;
– Uma Europa mais conectada, com redes de transportes e digitais estratégicas;
– Uma Europa mais social, concretizando o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde;
– Uma Europa mais próxima dos cidadãos, graças ao apoio a estratégias de desenvolvimento a nível local e ao desenvolvimento urbano sustentável na UE.”

Aguardam-se assim mais novidades sobre a operacionalização dos novos apoios, assim como a abertura de candidaturas para os respetivos programas.

A inovação e a digitalização constituem uma forte aposta dos novos apoios comunitários, em linha com os objetivos estratégicos de transformação digital das empresas e Administração Pública.

Conte com o apoio da Uniksystem neste processo de transformação, usufruindo dos novos fundos da UE para 2021-2027.

Peça-nos ajuda enquanto potenciais fornecedores na apresentação da sua candidatura a processos de digitalização e automação de negócio. Trabalhamos em parceria consigo!

Até lá pode contar com os apoios atualmente em vigor, entre os quais podemos destacar:

 

Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II

Este apoio permite recuperar até 82,5% do Investimento das empresas em I&D.

Através da dedução à coleta de 32,5 até 82,5 % das despesas elegíveis realizadas no período de tributação.

BENEFICIÁRIOS
Dirigido a Sujeitos passivos de IRC que exerçam, a título principal ou não, uma atividade de natureza agrícola, industrial, comercial e de serviços, que tenham despesas com investigação e desenvolvimento (I&D)

REQUISITOS
• Ter despesas I&D não comparticipadas a fundo perdido;
• Lucro tributável não determinado por métodos indiretos;
• Não sejam devedores ao Estado e à Segurança Social de quaisquer impostos ou contribuições ou tenham o pagamento devidamente assegurado.

DESPESAS COM I&D ELEGÍVEIS
• Despesas com pessoal diretamente envolvido em tarefas de I&D (se doutorado, é considerado a 120%);
• Despesas de funcionamento (até 55% das despesas de pessoal);
• Aquisições de ativos fixos tangíveis;
• Participação no capital de instituições de I&D e contributos para Fundos de Investimento;
• Custo com registo, aquisição e manutenção de patentes;
• Despesas com auditorias à I&D;
• Participação de quadros na gestão de instituições de I&D;
• Contratação de atividades de I&D junto de entidades públicas (ou com estatuto) ou ainda de entidades idóneas reconhecidas pela ANI;
• Despesas com ações de demonstração;
• As despesas que digam respeito a atividades de I&D associadas a projetos de conceção ecológica de produto são consideradas em 110%.

Prazos de candidatura: Até ao dia 31 de maio de 2021.

Promoção das TIC na Administração e Serviços Públicos

Este apoio decorre no âmbito da Capacitação Institucional e TIC e tem o objetivo específico de aumentar o acesso e o uso dos serviços públicos digitais de natureza local e regional e melhorar a eficiência interna da administração pública através de TIC.

BENEFICIÁRIOS
Entidades da Administração local; entidades públicas empresariais prestadoras de serviços públicos.

ÂMBITO GEOGRÁFICO
Região Norte, NUTS II. Aviso Nº Norte-50-2021-24

DESPESAS ELEGÍVEIS
• Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica e consultoria, quando demonstrada inequivocamente a sua necessidade para a operação;
• Aquisição de equipamento informático expressamente para a operação;
• Aquisição de software expressamente para a operação;
• Aquisição, implementação, e prestação de serviços, infraestruturas e equipamentos de comunicações, incluindo os custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e nas condições necessárias ao seu funcionamento;
• Aquisição, implementação, e prestação de serviços, infraestruturas e equipamentos de centros de dados e computação em nuvem, incluindo os custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e nas condições necessárias ao seu funcionamento;
• Aquisição de equipamento básico, designadamente mobiliário, sinalética, comunicações e equipamentos relacionados com o atendimento, desde que devidamente justificado como necessário para a implementação da operação;
• Despesas com a proteção da propriedade intelectual e industrial dos resultados da operação;
• Despesas com a promoção e divulgação da operação, até um limite de 5% da despesa total elegível na operação;
• Despesas com pessoal técnico do beneficiário dedicado às atividades da operação, até um limite de 20% da despesa total elegível na operação;
• Despesas para obras de adaptação de espaços e ou edifícios no âmbito dos modelos integrados de atendimento descentralizado na Administração Pública;
• Aquisição e adaptação de veículos automóveis a utilizar como serviços itinerantes.

Prazos de candidatura: Até ao dia 28 de abril de 2021.

Graciete Matias

Senior Manager – Finanças Públicas @Uniksystem

2021.03.16

Partilhar: